Contrato de prestação de serviço médico. Estado de perigo. Anulabilidade da obrigação.

Agravo em execução. Comprovação de Trabalho artesanal. Direito de remição.

Direito de remição.

Estelionato e tentativa de estelionato. Prescrição da pretensão punitiva do estado. Pena concretizada. Crime continuado.

Homo sapiens, ética e direito.

O homem se revelou eminentemente gregário, da sua convivência social fez exsurgir o direito, tido

A metáfora[1] do Direito

O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Jurisdição, competência e Nulidades, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho

Direito individual ou dever social?

Rebeca Ferreira Brasil - Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza

Lei de Drogas: a atuação dos agentes de segurança e a manutenção do estado policial

Por Danilo da Cunha Santos Filho e Ticiano Yazegy Perim.

São Paulo institui sistema de logística reversa para medicamentos no estado

De acordo com o documento, os medicamentos coletados pelo sistema de logística reversa serão incinerados, e apenas as embalagens separadas dos medicamentos desde o ponto de coleta poderão ser encaminhadas para reciclagem.

Pró-Goiás- Insegurança jurídica segue no Estado e crescimento pode ser penalizado

Nova política de incentivo fiscal prevê semelhança com outros estados, mas ainda causa polêmica em segmento empresarial.

Vítimas da Boate Kiss não receberão indenização antecipada do estado e do município

Na tragédia, ocorrida em janeiro de 2013, morreram 242 pessoas, e centenas de outras ficaram feridas.

Estado da Bahia não é responsável por dívida trabalhista em empreitada

Turma decidiu afastar a responsabilidade subsidiária do Estado e declarar a legitimidade de parte

Estado é condenado em ação do MP por omissão após invasão de área pública

O tribunal condenando a Fazenda do Estado a indenizar por danos urbanísticos e ambientais

Ford recorre da sentença que determinou devolução de valores ao Estado do RS

Embargos infringentes. Responsabilidade civil do Estado. Infecção hospitalar decorrente de cirurgia. Indenização.

O direito ao silêncio no direito brasileiro contemporâneo

Ministros do STJ definem limites à confissão extrajudicial e reforçam que o silêncio não pode embasar condenação nem ser usado contra o acusado